Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Testemunha. Oitiva, em plenário, de menores envolvidos em tentativa de homicídio. Admissibilidade. Pessoas com conhecimento dos fatos e que sem dúvida poderão contribuir para a busca da verdade real. Hipótese. Observância. Atribuição do Ministério Público e do Advogado de demonstrarem a credibilidade do declarado ou a falta de compromisso dos depoentes com a verdade. Correição parcial acolhida.