Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes e emprego de arma. Insuficiência probatória. Absolvição. Impossibilidade. Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar materialidade e autoria delitiva em relação ao corréu. Reconhecimento efetuado na fase policial e em juízo. Qualificadoras evidenciadas. Condenação mantida. Recurso parcialmente provido.
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