Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes e emprego de arma. Insuficiência probatória. Absolvição. Possibilidade. Quadro probatório que se mostra frágil para evidenciar a participação do réu. Reconhecimento de indícios de sua participação no crime, porém, não restou cabalmente demonstrado. Absolvição. Necessidade. Recurso provido.
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