Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes, emprego de arma de fogo e privação de liberdade da vítima. Carreta carregada de produtos. Motorista abordado em momento de manobra por rapaz armado. Determinação para que se dirigisse a determinada empresa, local onde outros funcionários já haviam sido rendidos. Transferência da carga subtraída para outro caminhão e trancafiamento das vítimas no baú de outro caminhão onde ficaram presas por aproximadamente duas horas. Autores do delito reconhecidos pelas vítimas, bem como por policiais que participaram da investigação que culminou com a prisão dos agentes. Suficiência. Crime considerado consumado no momento em que os ladrões se tornaram possuidores da coisa móvel alheia subtraída mediante grave ameaça. Qualificadoras demonstradas pelas palavras das vítimas e testemunhas. Dosimetria das penas mantida, bem como o regime inicial fechado. Recurso desprovido.