Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 150.3743.4012.3200

1 - TJSP Responsabilidade civil. Pensão. Dependência econômica dos familiares do falecido evidenciada. Redução da pensão mensal para 2/3 (dois terços) daquilo que ele ganhava. Cabimento. Presunção de que o ofendido gastaria 1/3 (um terço) consigo mesmo se vivo estivesse. Recursos parcialmente providos.

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