Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Propriedade industrial. Marca. Abstenção de uso de marca e sinais cumulada com pedido indenizatório. Emprego conjunto de vocábulos «silk e «sign para designar títulos de periódicos (jornais e revistas). Utilização pela ré-apelada da expressão conjunta «silk &sign para nomear um periódico destinado a profissionais e interessados do ramo de comunicação visual e serigrafia. Validade. Terminologia técnica afeta a designativos de específico ramo de atividade. Comunicação visual por método de serigrafia e sinalização. Inexistência de notícia de registro de marca idêntica à utilizada pela ré. Concorrência desleal não verificada. Ação improcedente. Recurso desprovido.