Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Meios. Atentado violento ao pudor. Materialidade e autoria comprovadas pela prova oral. Vítima que confirmou em todas as oportunidades em que ouvida os atos libidinosos praticados pelo acusado. Testemunha de acusação que corroborou a versão apresentada pelo ofendido. Réu que, na fase policial, admitiu parcialmente os fatos narrados na denúncia. Prova segura. Condenação de rigor. Recurso improvido.