Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Caracterização. Desclassificação para o delito de furto. Inadmissibilidade. Prova oral produzida segura quanto à presença das elementares da violência e da grave ameaça, uma vez que o roubador anunciou o assalto, simulou o emprego de arma e empurrou a vítima, derrubando-A ao chão. Recurso parcialmente provido apenas para isentar o réu do pagamento da taxa judiciária.