Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Caracterização. Subtração de bicicleta mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de faca. Pretendida absolvição por ausência do elemento subjetivo, eis que pretendia vingar-se da vítima por desavença anterior. Desacolhimento. Irrelevância do motivo que ensejou a subtração. Materialidade e autoria demonstradas. Prisão em flagrante. Condenação fundada na palavra da vítima e no depoimento do policial militar que efetuou a prisão. Suficiência. Delito consumado. Condenação mantida. Recurso improvido.