Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Subtração mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, pelos réus, de dois «tickets alimentação, dois pacotes de bolacha e um bolo, bem como quantia em dinheiro, pertencentes a estabelecimento comercial. Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar materialidade e autoria. Confissão judicial. Vítima que reconheceu os réus como autores do roubo. Quadro probatório que autoriza a condenação, impossibilitando o atendimento do pedido absolutório. Recurso não provido neste aspecto.