Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Bem imóvel. Posse por comodato. Reintegração cumprida depois de três meses de sua expedição. Apelante que há muito tinha ciência do vício que maculava sua posse. Tempo suficiente a lhe permitir a retirada dos furos porventura ainda pendentes. Caracterizada, portanto, a posse de má-fé elidindo o direito de perceber os frutos pendentes e as benfeitorias úteis introduzidas no imóvel. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.