Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. Indícios da incidência das qualificadoras. Manutenção da decisão. Improvimento do recurso. Decisão unânime.

«1. A materialidade do crime restou comprovada pelo auto de apresentação e apreensão e pelo laudo traumatológico, conclusivo quanto às evidências físicas de lesão corporal compatíveis com o histórico relatado, no sentido de que teria sido a vítima agredida por arma branca no pescoço e dorso. ... (Continua)