Jurisprudência Selecionada
1 - TJPE Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. Manutenção da decisão. Improvimento do recurso. Decisão unânime.
«1. A materialidade do crime restou comprovada pelo laudo traumatológico de fls. 48. ... ()
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