Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Civil. Processo civil. Embargos declaratórios ajuizados pelos litigantes. Cobrança das parcelas vencidas no contrato de manutenção de serviços nos elevadores. Ação julgada procedente. Preliminar do cerceamento do direito de defesa rejeitada. No mérito razões recursais confusas e não comprovadas. Recurso adesivo visando modificar a sentença no tocante a incidência da correção monetária. Apelação civel improvida. Recurso adesivo provido parcialmente. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos rejeitados.

«1 - O Condomínio do Edifício Rodin e a Elevadores Atlas Schindler S/A interpuseram embargos declaratórios (211/215 e 220/223), do Acórdão (fls. 191/198) que negou provimento ao apelo interposto pelo Condomínio, dando provimento parcial ao recurso adesivo interposto pela empresa de elevadores. ... (Continua)