Jurisprudência Selecionada
1 - TJPE Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio. Prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. Manutenção da pronúncia. Decisão unânime.
«1. A materialidade do delito resta demonstrada pela perícia tanatoscópica de fls. 25/25v. com ilustrações fotográficas de fls. 33/35. ... ()
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