Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Prova. Condenação mantida.
«Traficância exercida pelos acusados, bem como a associação para o tráfico de drogas, exaustivamente comprovada através da apreensão de significativa quantidade de entorpecentes, pelos depoimentos dos policiais, tudo amparado pelas escutas telefônicas. Vínculo associativo dos acusados, com caráter permanente e estável, para a prática do crime previsto no Lei 11.343/2006, art. 35, caput, devidamente demonstrado. Condenação Mantida.... ()
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