Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Direito privado. Barragem. Obra. Contrato verbal. Obra não finalizada. Pagamento. Descabimento. Rescisão contratual. Apelação cível. Direito privado não especificado. Contrato verbal. Obra na barragem. Discussão acerca da conclusão da obra. Pagamento efetuado em parte. Ausência de demonstração do direito constitutivo. Sentença de improcedência mantida. Agravo retido não conhecido. Perda do objeto. Agravo retido não conhecido e apelo desprovido.