Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Valor da indenização. Manutenção.
«Mantido o valor da indenização, em atenção ao binômio reparação X punição, à situação econômica dos litigantes, e ao elemento subjetivo do ilícito, pois arbitrado em valor que é, ao mesmo tempo, reparatório e punitivo, não sendo irrisório e nem se traduzindo em enriquecimento indevido. ... ()
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