Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Réu armando. Culpa evidenciada pelo caderno probatório.

«A justificativa defensiva de que "o réu pensou se tratar de um assalto" não merece guarida, tendo em vista a que as circunstâncias fáticas não permitiam tal conclusão. Duas pessoas sinalizavam para o réu parar o veículo. A motocicleta estava estendida no asfalto, pois não foi removida depois do acidente. Havia o veículo envolvido no abalroamento à beira da rodovia. Existia, ainda, mais uma motocicleta, com o pisca alerta ligado. Não bastasse, havia a vítima deitada na pista e usando o capacete, tudo evidenciando que se trava de um acidente. Neste norte, existem informes de que o réu, além de estar imprimindo velocidade excessiva, estava embriagado, sendo portanto, imperiosa a manutenção do juízo condenatório.... (Continua)