Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Falha na prestação do serviço - Comercialização de produto alimentício - Autor alega que comprou alimento produzido pela ré, com mofo - Sentença de improcedência - Impossibilidade de analisar a veracidade da narrativa apenas pelas fotografias juntadas - Prova pericial é imprescindível, mas o autor se desinteressou pela sua produção - Embora a relação entre as partes seja de consumo, cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito, ônus do qual não se desincumbiu - Desprovimento da apelação