Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de indenização de danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente de trânsito. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Culpa e nexo causal bem demonstrados. Autor que pilotava motocicleta quando colidiu com cabo solto de um poste cruzando a via pública, sofrendo sérias lesões no pescoço. Perícia realizada apontado que o cabo pertencia à corré Telefônica Brasil S/A. Danos comprovados. Verba indenizatória referente aos danos morais e estéticos fixada em R$ 20.000,00, de forma razoável e moderada, que deve ser mantida. Os juros de mora, contudo, devem incidir do evento danoso (Súmula 54/STJ). Sentença de procedência da demanda parcialmente reformada. Recurso da ré desprovido. Recurso do autor parcialmente provido.