Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Penal e processual. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Manutenção da prisão preventiva. Necessidade de custódia demonstrada. Gravidade em concreto do delito. Modus operandi. Risco de reiteração delitiva. Periculosidade do réu. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução.

«1. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de mantença da segregação acautelatória do recorrente, considerando a sua periculosidade e a real possibilidade de reiteração delitiva, havendo notícia de que seja integrante de milícia e que ande costumeiramente armado. ... (Continua)