Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação indenizatória. Invasão de perfil da autora na rede social Instagram. Sistema que se mostrou falho a ponto de permitir a invasão da conta e de não possibilitar a pronta recuperação. Risco da atividade que desautorizava a evocação da figura do fato de terceiro. Falha na prestação do serviço revelada. Indenização que não se mostrava devida, no entanto, ante a inocorrência de repercussão no plano dos direitos da personalidade ou situação que autorizasse evocação da figura do desvio produtivo do consumidor. Ação improcedente. Recurso provido