Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Abordagem de vítima que saia do metrô com a subtração de seu aparelho de telefone celular. Materialidade e autoria comprovadas, surpreendido o agente nas proximidades do local em poder da «res furtiva, vindo a ser reconhecido pela ofendida. Inexistência de prova nova apta a lastrear o pedido de absolvição. Condenação mantida. Pedido revisional indeferido.