Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Associação civil. Proprietários de loteamento. Associado adimplente que deixando de fazer parte do grupo, não efetua mais as contribuições. Posterior manifestação pela não adesão que não o livra de continuar pagando as mensalidades a que aderiu, não podendo se beneficiar dos serviços prestados e benfeitorias sem a devida contraprestação. Procedência da ação de cobrança mantida. Recurso não provido.