Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Bem imóvel. Demonstrado o exercício de posse pela demandante e a natureza precária da ocupação pela ré, a recusa em desocupar o bem após cientificação caracteriza esbulho possessório, autorizando a reintegração. Recurso não provido.
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