Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo. Tentativa. Materialidade não demonstrada. Prova oral colhida com fortes indícios de contradições. Inexistência de demonstração de que o acusado quis em algum momento subtrair bens da vítima. Ocorrência de embate corporal que se deu desvirtuado de um contexto de subtração patrimonial. Absolvição do réu de rigor. Recurso provido.
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