Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Bem demonstrado pela demandante o exercício da posse sobre o imóvel, com aquisição por justo título, aquela exercida por comodatária de forma precária («ad interdicta), acompanhando o vício da precariedade que contaminava a transmissão aos demandados, que dele tinham conhecimento, inadmissível a retenção por benfeitorias. Decisão de procedência do pedido de reintegração mantida. Recurso não provido.