Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Citação. Litisconsórcio. Ação de usucapião. Morte de um dos confinantes. Intimação do companheiro sobrevivente para prestar informações a respeito do óbito e herdeiros. Inviabilidade. Localização dos réus é providência que compete aos autores, independentemente de estarem vivos ou terem falecido. Código de Processo Civil, artigos 47 e 942. Indeferimento mantido. Recurso improvido.