Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Tutela antecipada. Obrigação de fazer. Prestação de serviços. Plano de saúde. Recusa de cobertura de cirurgia buco-maxilo. Falta de interesse de agir. Inocorrência. Apneia do sono severa. Quadro clínico do agravado que impõe a antecipação. Risco de infarto e AVC em decorrência da obstrução nasal. Concessão mantida. Recurso improvido.
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