Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Perícia. Custeio. Decisão que determinou o adiantamento dos honorários periciais pelos réus. Hipótese que não implica o irrecusável dever de a parte suportar os custos da prova. Faculdade. Contudo, regra de julgamento que, em caso de dúvida, poderá ser interpretada contra a parte que não se desincumbiu do ônus de provar. Decisão mantida. Recurso improvido.