Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Técnica cirúrgica diferenciada (robótica). Expressa indicação médica. Risco de dano irreparável. Necessidade premente da cirurgia. Procedimento ausente no rol da ANS. Irrelevância. Reversibilidade da medida. Decisão reformada. Recurso provido.
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