Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Prova. Ônus. Ação revisional de contrato bancário. Aplicável à hipótese o CDC, tal circunstância não implica em inquestionável inversão do ônus probatório e seu respectivo custeio pelo banco réu, o que só deve ocorrer em virtude da natureza da prova a ser produzida e da capacidade da parte interessada em produzi-la. Recurso não provido.