Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Estupro de vulnerável. Caracterização. Padrasto de menor que ao longo de três anos a molesta aproveitando-se da ausência da genitora daquela, inclusive utilizando-se de ameaças de morte para conseguir o intento. Conjunto probatório robusto em incriminar o acusado. Decisão condenatória que não está a merecer quaisquer alterações. Recurso defensório não provido.