Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Pericial e testemunhal. Ação revisional de contrato bancário. Desnecessidade, notadamente, se os elementos fáticos constantes nos autos autorizam o juízo afastar providência de menor relevância ao deslinde da controvérsia. Cerceamento de defesa inocorrente, diante da possibilidade da exegese contratual mediante apreciação de teses de direito, reiteradamente afirmadas pelo Judiciário. Preliminar afastada.