Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Direito autoral. Responsabilidade civil. Cessão de direitos. Livro. Doce veneno do escorpião- .
«1. Inexistência de vícios no acórdão embargado a fazer integrada a decisão colegiada. ... ()
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