Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 153.6393.1000.1800

1 - TRT2 Risco de vida periculosidade. A condição perigosa ocorre não apenas pelo abastecimento dos tanques, mas pela localização da sala de conferência a menos de 10 metros deles. A defesa, apenas destoando quanto ao lapso temporal, reconhece que o autor, duas vezes ao dia, permanecia na sala de conferência. Assim, a permanência em referida área de risco estava inserida na rotina do autor, não ocorrendo, portanto, de forma eventual (Súmula 364/TST). Não foi produzida nenhuma prova a infirmar o resultado do laudo, como atestado pelo perito, e não há outro elemento de igual valor probante a elidir o resultado da prova técnica.

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