Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Responsabilidade solidária/subsidiária. Empreitada/subempreitada responsabilidade subsidiária. Aplicação da o.j. 191, do SDI-I. Não obstante a inexistência nestes autos de contrato de empreitada, os elementos de convicção se mostraram convincentes para a manutenção da r. Sentença de origem, vez que, negada a prestação de serviço, o autor confessa a ocorrência de contrato de empreitada entre as reclamadas, aplicável, pois à hipótese o entendimento inserto na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do c. TST. Sentença de origem confirmada.