Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Pagamento pagamento de bônus. Simulação, mediante contrato de mútuo. Fraude. Prova. Ônus do reclamante. Ausência de demonstração. Improcedência do pedido de pagamento do bônus. Do autor, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC/1973,

«o ônus de provar que, efetivamente, os valores por ele recebidos por força de empréstimo bancário travestiriam, na realidade, pagamento de bônus pelos serviços prestados às reclamadas. O autor não apresentou prova hábil a comprovar a veracidade de suas alegações e, ainda, não existe evidência de vício na contratação dos empréstimos bancários, pelo que não se pode declarar a inexigibilidade da cobrança de tais parcelas pela instituição bancária. Recurso a que se nega provimento.... (Continua)