Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Seguridade social. Estabilidade ou garantia de emprego. Provisória.acidente do trabalho e doença profissional estabilidade. A existência de nexo causal é indispensável para configurar moléstia profissional. Sem ele não há que se falar em qualquer direito a estabilidade no emprego, pois a moléstia comum não impede a dispensa por parte do empregador, exceto durante período de afastamento previdenciário.