Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Sentença. Contradição e obscuridade embargos de declaração. Contradição. Reexame da prova. A questão não é de contradição, pois o acórdão explica o tema e não afirma algo e ao mesmo tempo o nega. Contradição é a incompatibilidade entre proposições. Contradição existiria se algo fosse afirmado na fundamentação e negado no dispositivo ou na própria fundamentação.