Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Associação. Esportes atléticos. Ação de obrigação de fazer. Pretendida inclusão da foto do autor no mural da galeria de ex-presidentes. Inadmissibilidade. Mandato do autor que foi cassado pelo conselho deliberativo. Pretensão não amparada pelo estatuto à época do exercício do cargo. Alteração social, ademais, que prevê requisitos que não foram preenchidos pelo demandante. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.