Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDADA EM SUPOSTAS OFENSAS PROFERIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA QUE DECLAROU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

APELO DO AUTOR INSUBSISTENTE. VALORAÇÃO DAS PROVAS ADEQUADAMENTE REALIZADA PELO R. JUÍZO DE ORIGEM, SOBRETUDO EM FACE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS QUE SE DEVEM EXTRAIR DE O AUTOR NÃO TER SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO QUE ALEGOU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO. RELATÓRI