Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - INJÚRIA RACIAL - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA - NÃO ACOLHIMENTO-
Inviável a absolvição quando o conjunto probatório se revelou uníssono em demonstrar a materialidade e a autoria do delito. Recurso não provido.... ()
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