Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Furto qualificado. Édito condenatório. Manutenção.

«Prova oral e documental amplamente incriminatórias. Hipótese em que o acusado foi surpreendido por Policiais Militares, em via pública, na companhia de adolescente, na posse do bem que recentemente havia sido subtraído da residência do lesado. Presunção de autoria. Inversão do «onus probandi. Confissão extrajudicial confortada pelo restante da prova acusatória. Condenação que se impunha. Objeto reconhecido pela vítima na Delegacia de Polícia, sendo a ela restituído.... (Continua)