Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Violência doméstica. Materialidade e autoria. Comprovadas.
«Prova carreada aos autos que confirma a materialidade delitiva e a autoria. Ademais, o réu ignorou proibição e alertas proferidos pela vítima, cuja palavra merece especial relevância, haja vista esse tipo de crime ocorrer, na sua maioria, sem a presença de testemunhas. Condenação impositiva.... ()
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