Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Direito criminal. Homicídio. Motivo fútil. Qualificadora. Não reconhecimento. Tribunal do Júri. Homicídio. Roleta russa. Qualificadora. Motivação fútil. A prática de atos da chamada roleta russa e de que decorra a morte de alguém, não conduz, necessariamente, ao entendimento de que aquele que os leva a efeito revela desprezo pela vida, e que por isso deva responder pela forma qualificada do crime de homicídio (futilidade). Recurso em sentido estrito ministerial a que se nega provimento.