Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Arbitramento do quantum indenizatório. Montante reduzido em face das peculiaridades do caso concreto, sopesada a real extensão do dano imaterial.

«Montante da indenização reduzido e arbitrado em atenção aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem assim às peculiaridades do caso concreto. Ponderada, em especial, a circunstância de o episódio não ter ensejado perda de patrocínio e não se ter evidenciado outros prejuízos concretos em face do evento. APELOS PROVIDOS EM PARTE.... (Continua)