Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Compromisso de compra e venda. Apelação cível. Promessa de compra e venda.

«Comprovação de que o preço inicialmente acordado, em moeda estrangeira, restou simplesmente substituído, em novo contrato, ou seja, que o valor nominal total pactuado, que antes constava como em dólares, passou a constar como sendo em reais, sem que fosse feita a correta adequação do valor mediante cotação do dólar.... (Continua)