Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Pleito de absolvição centrado na ausência de prova segura para a condenação. Afastamento.

«Materialidade e autoria comprovadas nos relatos seguros da ofendida, confirmados pelas declarações do seu irmão, que flagrou o réu quando ele tentava manter relações sexuais com a a sua irmã, além dos depoimentos da mãe dela e da psicóloga que a atendeu. Versão exculpatória do réu isolada no caderno processual. Prova segura. Condenação mantida.... (Continua)